Embargos à Execução 0138766-92.2009.8.13.0450 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.194.440,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

VILSON RICARDO POLLI

CPF·Representa: Autor

REINALDO ANTÔNIO BRESSAN

OAB/SP 109833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:36

Distribuído por dependência

29/08/2025, 12:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/08/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2662560/MG (2024/0202268-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521 LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES - MG230259 EMBARGADO: A RELA SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: REINALDO ANTÔNIO BRESSAN - SP109833 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 00:00