Procedimento Comum Cível 0314694-16.2015.8.24.0038 - STJ

Procedimento Comum Cível 0314694-16.2015.8.24.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

22/04/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

09/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

18/03/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

17/03/2025, 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03146941620158240038/TJSC

17/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2660217/SC (2024/0197889-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: GUILHERME MEDEIROS MENDONCA ADVOGADOS: MAYCON DE SOUSA CANDIDO - SC039223 ANTONIA ALVES DE SOUZA - SC044170 TAMARA DE SOUSA CANDIDO - SC037604 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

15/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME MEDEIROS MENDONCA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

15/01/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

15/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

01/12/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:25

SENTENÇA

•13/11/2023, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2019 Teor do ato: Portanto, afasto o pedido de formação de litisconsorte passivo necessário.Não havendo preliminares, tampouco outras questões processuais pendentes, observo que a tramitação do feito vem ocorrendo regularmente, sendo as partes legítimas e estando devidamente representadas. Assim, reputo-o saneado.3. A fim de agilizar a tramitação processual, determino, desde já, a realização de prova pericial. Atendendo ao cadastro de peritos mantido pela CGJSC (CPC, art. 156), bem como à lista de peritos que atuam nesta unidade jurisdicional (CPC, art. 157, § 2º), nomeio o Psicólogo ROGÉRIO EUGÊNIO DA SILVA, telefone 47 9.8814-5023 - 48 99613-0210, e-mail: [email protected], para atuar no feito.Cumpre salientar que tais profissionais são devidamente cadastrados no órgão de classe correspondente e, portanto, possuem a especialização necessária para realização do exame proposto, dispensando-se a observância estrita do artigo 465 do Código de Processo Civil.Diante das reiteradas impugnações às propostas de honorários periciais e a morosidade que tais conflitos acarretam ao trâmite processual, fixo antecipadamente a remuneração do(a) perito(a), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), de acordo com o preconizado no art. 7º da Lei Complementar n. 156/97.Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e que é desarrazoado impor ao perito auxiliar da Justiça que receba a contraprestação pelos seus serviços apenas ao final do processo, os honorários periciais serão integralmente antecipados pela parte ré, nos termos da Súmula n. 232 do STJ, cabendo à parte ré efetuar o depósito da quantia arbitrada, no prazo de 5 (cinco) dias, facultado o direito de impugnação (CPC, art. 465, § 3°).Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes oponham eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), bem assim para que indiquem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1°, I a III).Transcorrido

27/05/2019, 18:55

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Portanto, afasto o pedido de formação de litisconsorte passivo necessário.Não havendo preliminares, tampouco outras questões processuais pendentes, observo que a tramitação do feito vem ocorrendo regularmente, sendo as partes legítimas e estando devidamente representadas. Assim, reputo-o saneado.3. A fim de agilizar a tramitação processual, determino, desde já, a realização de prova pericial. Atendendo ao cadastro de peritos mantido pela CGJSC (CPC, art. 156), bem como à lista de peritos que atuam nesta unidade jurisdicional (CPC, art. 157, § 2º), nomeio o Psicólogo ROGÉRIO EUGÊNIO DA SILVA, telefone 47 9.8814-5023 - 48 99613-0210, e-mail: [email protected], para atuar no feito.Cumpre salientar que tais profissionais são devidamente cadastrados no órgão de classe correspondente e, portanto, possuem a especialização necessária para realização do exame proposto, dispensando-se a observância estrita do artigo 465 do Código de Processo Civil.Diante das reiteradas impugnações às propostas de honorários periciais e a morosidade que tais conflitos acarretam ao trâmite processual, fixo antecipadamente a remuneração do(a) perito(a), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), de acordo com o preconizado no art. 7º da Lei Complementar n. 156/97.Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, e que é desarrazoado impor ao perito auxiliar da Justiça que receba a contraprestação pelos seus serviços apenas ao final do processo, os honorários periciais serão integralmente antecipados pela parte ré, nos termos da Súmula n. 232 do STJ, cabendo à parte ré efetuar o depósito da quantia arbitrada, no prazo de 5 (cinco) dias, facultado o direito de impugnação (CPC, art. 465, § 3°).Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes oponham eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), bem assim para que indiquem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1°, I a III).Transcorrido o prazo firmado sem oposi

17/05/2019, 08:19

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03146941620158240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME MEDEIROS MENDONCA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

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