Processo 0001964-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

WESLEY DA SILVA ANDRADE

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 352288/2025

23/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 352288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348485/2025

22/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 348485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:02

Não conhecido o Habeas Corpus de WESLEY DA SILVA ANDRADE (PRESO)

13/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181098/2025

06/03/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 17:50

Protocolizada Petição 181098/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 50502/2025

28/01/2025, 16:21

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 352288/2025

23/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 352288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348485/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2025, 17:36

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2025, 14:30

22/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 348485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:02

Não conhecido o Habeas Corpus de WESLEY DA SILVA ANDRADE (PRESO)

13/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

13/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181098/2025

06/03/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 17:50

Protocolizada Petição 181098/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 50502/2025

28/01/2025, 16:21

Protocolizada Petição 50502/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 973461/DF (2025/0001964-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: WESLEY DA SILVA ANDRADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de WESLEY DA SILVA ANDRADE, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 973461/DF (2025/0001964-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: WESLEY DA SILVA ANDRADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de WESLEY DA SILVA ANDRADE, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer (Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 973461/DF (2025/0001964-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: WESLEY DA SILVA ANDRADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

08/01/2025, 15:47

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 939823 (2024/0318221-3)

08/01/2025, 14:00

Protocolizada Petição (originária) em 07/01/2025

07/01/2025, 19:26

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/01/2025, 16:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/01/2025, 16:51