Procedimento Comum Cível 0304387-91.2018.8.24.0007 - STJ

Procedimento Comum Cível 0304387-91.2018.8.24.0007 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071951320258240007

18/09/2025, 09:38

Baixa Definitiva

09/07/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2025, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10661403, Subguia 5566903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.137,53

07/07/2025, 04:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

20/06/2025, 02:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046749520258240007

18/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025, 00:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

17/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Guia 10661403, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5566903&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5566903</a>

17/06/2025, 00:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE RAUPP

17/06/2025, 00:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Guia 10661403 - R$ 2.137,53

17/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 00:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

11/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2025, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 13:32

Mero expediente - SAJ - Defiro a Assistência Judiciária, exceto diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. Considerando o princípio constitucional, inscrito no art. 5º, LXXVII da CF, da "razoável duração do processo", a busca permanente pela celeridade, também basilar na norma procedimental, tudo implicando na diminuição da tramitação processual em torno de 120 dias; Considerando a inexistência na Comarca de CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), ao primeiro, pela efetiva carência de pessoal e espaço físico para o exercício da Conciliação e Mediação, e, ao segundo, pela desobrigatoriedade de sua instalação na Comarca, integrada por apenas 3 Varas, a teor do art. 8º, §2º da Resolução n. 125/2010/CNJ, literalmente, "... e, obrigatoriamente, serão instalados a partir de 5 (cinco) unidades jurisdicionais"; Considerando o insignificante percentual de sucesso (acordos) obtidos da Pauta de Audiências Conciliatórias (antigo Procedimento Súmario) neste Juízo, como de resto no país, fruto de uma cultura de litigiosidade, deveras aumentada pela crise econômica sem precedentes da atualidade; Considerando, ainda, que firmado o contraditório, pela perfectibilização da angularização processual, a Conciliação pode ser tentada a qualquer momento, na forma do art. 139, V, do NCPC, e, inclusive, em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial; Considerando, por último, que a parte autora não manifestou expressamente a vontade de Conciliação e Mediação, nos termos do art. 319, VII, c/c o art. 334, caput, do NCPC, na Petição Inicial: Afasto a designação da audiência de Conciliação e Mediação, dispensando as fases processuais citatórias e conciliatórias do art. 334, do NCPC, com base no princípio do "livre convencimento motivado", para determinar a citação do(a) Requerido(a), para contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência dos efeitos da revelia, em caso de seu silêncio.

08/04/2019, 14:38

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50071951320258240007

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10661403, Subguia 5566903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.137,53

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50046749520258240007

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE RAUPP

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Guia 10661403 - R$ 2.137,53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

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