Procedimento Comum Cível 0028376-94.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.084,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/09/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2025, 14:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2025, 16:24

25/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025, 16:24

Determinada a intimação

29/04/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 11:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00283769420184025101/TRF2

13/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2156397/RJ (2024/0249911-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 RENATA GOMES FERREIRA - RJ150281 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 LEONARDO GARCIA BITES - RJ173049 HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

19/03/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021, 21:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 05:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2021, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/01/2021, 18:14

Juntada de Petição

13/01/2021, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/12/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/12/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

11/12/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/12/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/12/2020, 16:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/12/2020, 16:59

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/01/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/01/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/01/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020, 17:35

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/07/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2019, 14:03

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2019, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 14:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/12/2018, 21:17

Autos com Juiz para Despacho - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

21/09/2018, 15:51

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

21/09/2018, 15:50

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

17/09/2018, 16:37

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

17/09/2018, 15:28

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

06/09/2018, 16:16

Remessa Interna - (JRJGCP-GUILHERME COTECCHIA PORTO)

06/09/2018, 12:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

29/08/2018, 19:51

Autos com Juiz para Despacho - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

19/07/2018, 20:24

Certidão - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

19/07/2018, 20:22

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

19/07/2018, 20:21

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

13/07/2018, 19:52

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

13/07/2018, 19:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

08/06/2018, 13:03

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)

05/06/2018, 14:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

16/05/2018, 12:19

Remessa Interna - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

05/04/2018, 15:23

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)

04/04/2018, 19:10

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

16/03/2018, 15:50

Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

16/03/2018, 15:49

Remessa Interna - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

16/03/2018, 12:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

16/03/2018, 12:22

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

15/03/2018, 14:06

Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

15/03/2018, 13:47

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

12/03/2018, 18:33

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

12/03/2018, 18:31

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

12/03/2018, 16:50

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

12/03/2018, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 03:03

SENTENÇA

•09/12/2020, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 14:06