Execução Fiscal 5008244-97.2021.4.03.6102 - STJ

Execução Fiscal 5008244-97.2021.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

09/06/2025, 19:23

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de intimação de pauta

23/04/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720690/SP (2024/0304745-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ROSIANE LUZIA FRANÇA - SP370141 AGRAVADO: TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO AGRAVADO: TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:44

Conclusos para despacho

07/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:12

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO - ME em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 17:20

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:25

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de TATIANA CASSIA AUGUSTO GERALDO - ME em 14/02/2023 23:59.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(60)