Embargos de Declaração Cível 2468821-04.2008.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALDECI ALVES FIALHO

CPF

Autor

FREDERICO F RIBEIRO

Terceiro

LUCIANA DOS MARES GUIA RIBEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Terceiro

MONTES CLAROS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO VELOSO LAGO

Representa: Autor

BERNARDO LOPES PORTUGAL

Representa: Autor

KARENIN MARIA ALVES ANDRADE

Representa: Autor

LETICIA CARVALHO FRANCO

Representa: Autor

EDMUNDO ANDRADE SANTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALDECI ALVES FIALHO

CPF

Autor

FREDERICO F RIBEIRO

Terceiro

LUCIANA DOS MARES GUIA RIBEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Terceiro

MONTES CLAROS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

VALDECI ALVES FIALHO

Terceiro

FREDERICO F RIBEIRO

CPF

Reu

LUCIANA DOS MARES GUIA RIBEIRO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

CNPJ

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

Advogados / Representantes(13)

BRUNO VELOSO LAGO

Representa: Autor

BERNARDO LOPES PORTUGAL

Representa: Autor

KARENIN MARIA ALVES ANDRADE

Representa: Autor

LETICIA CARVALHO FRANCO

Representa: Autor

EDMUNDO ANDRADE SANTOS

Representa: Autor

BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS

Representa: Autor

DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS

Representa: Autor

RUDJERI MONT MOR MESSEDER DE ALVARENGA

Representa: Autor

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA

Representa: Autor

ALEXANDER SOUSA SILVA

Representa: Réu

MARILDA MARLEI BARBOSA XAVIER E SILVA

Representa: Réu

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO

Representa: Réu

AMANDA DAVID DO COUTO

OAB/MG 113126·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:50

Juntada de petição eletrônica

05/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ver movimentações no processo principal

20/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 15:49

Despacho

•10/01/2024, 18:29

02/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:50

Juntada de petição eletrônica

05/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

02/07/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

02/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/06/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

28/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2024, 18:30

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Expedição de

10/01/2024, 00:00

Expedição de

10/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/03/2023, 00:00