Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1037800-28.2024.8.11.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

Partes do Processo

ELIELSON ANDREY JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225283/2025

18/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 225283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ELIELSON ANDREY JOSE DA SILVA (PRESO) e não-provido

14/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/02/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173440/2025

28/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 173440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 20:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 14:31

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/02/2025, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:30

-

•11/02/2025, 16:32

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•11/02/2025, 16:32

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•11/02/2025, 16:32

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•11/02/2025, 16:31