Procedimento Comum Cível 0805405-45.2020.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 161.165,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MARCELO MEDEIROS DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATA PESSOA DONATO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2076487/PB (2023/0184058-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARCELO MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/05/2023, 19:53

Recurso especial admitido

29/05/2023, 11:41

Expedição de expediente

29/05/2023, 11:41

Expedição de expediente

29/05/2023, 11:41

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:41

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

27/04/2023, 10:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:41

Juntada de petição de Contra-razões

05/04/2023, 15:57

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:18

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2021, 09:51

DESPACHO

•14/07/2020, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2076487/PB (2023/0184058-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARCELO MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/06/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/05/2023, 19:53

Recurso especial admitido

29/05/2023, 11:41

Expedição de expediente

29/05/2023, 11:41

Expedição de expediente

29/05/2023, 11:41

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:41

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

27/04/2023, 10:41

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:41

Juntada de petição de Contra-razões

05/04/2023, 15:57

Expedição de expediente

04/04/2023, 00:14

Juntada de Ato Eletrônico

04/04/2023, 00:14

Juntada de petição de Recurso especial

09/03/2023, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2023, 12:59

Expedição de expediente

09/02/2023, 09:10

Expedição de documento

09/02/2023, 09:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2023, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado

08/02/2023, 15:08

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:39

Juntada de Certidão de Intimação

27/12/2022, 01:04

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:58

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:46

Incluído em pauta para 07/02/2023 09:00 virtual

16/12/2022, 17:06

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

07/12/2022, 19:59

Juntada de Certidão

07/12/2022, 19:49

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 06:57

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 14:23

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/08/2022, 00:02

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO - PAULO MACHADO CORDEIRO

22/08/2022, 20:24

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2022, 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

22/08/2022, 20:17

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 00:03

Expedição de expediente

06/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:57

Juntada de Apelação

23/11/2021, 18:41

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/10/2021, 15:32

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 09:51

Expedição de expediente

27/10/2021, 09:51

Juntada de Petição

25/01/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 15:44

Juntada de Certidão

06/10/2020, 15:39

Juntada de Certidão de Intimação

31/08/2020, 23:24

Expedição de expediente

31/08/2020, 22:57

Juntada de Certidão

31/08/2020, 22:50

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2020, 00:01

Juntada de Contestação

21/07/2020, 08:09

Expedição de expediente

14/07/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 15:27

Conclusos para decisão

10/07/2020, 21:57

Juntada de Certidão

10/07/2020, 21:56

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

09/07/2020, 17:19