Agravo em Recurso Especial 0824509-42.2019.8.10.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0824509-42.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 197053/2025 - AgInt nos EDcl no

19/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197053 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I apresentar resposta à petição n. 197053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

04/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197053/2025 -

13/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197053/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025, 20:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 197053/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197053 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I apresentar resposta à petição n. 197053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197053/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197053/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

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