Execução em Mandado de Segurança 0149625-13.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0149625-13.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte sucumbente acerca do pagamento voluntário, nos termos do art. 523 do CPC, decisão de fls. 466-467.

04/05/2026, 18:18

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de JOB D’AVILA LUZ e incluir MARLENE ALTIVA DA SILVA LUZ BERENICE DA SILVA LUZ, NATHALIA DA SILVA LUZ, MARIA TERESA SILVA LUZ, MARCIO DA SILVA LUZ e DENIZE DA SILVA LUZ como interessados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 468/471.

09/04/2026, 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

07/04/2026, 14:45

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro

07/04/2026, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 52011/2026 - PET

07/04/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1039900/2025 - PET

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052011 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Deferido o pedido de DENIZE DA SILVA LUZ, MARCIO DA SILVA LUZ, MARIA TERESA SILVA LUZ, MARLENE ALTIVA DA SILVA LUZ e NATHALIA DA SILVA LUZ parcialmente - Petição Nº 2026/00052011 - PET na ExeMS 6864

30/03/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

30/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039900 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0149625-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARCUS VINICIUS DE LUCENA HEUSI INTERESSADO: EDUARDO JORGE DE LUCENA HEUSI INTERESSADO: IANE DE LUCENA HEUSI INTERESSADO: HEBE LUCENA HEUSI NASCIMENTO INTERESSADO: EGLI LUCENA HEUSI MOREIRA INTERESSADO: ISABELA CRUZ HEUSI INTERESSADO: SHIRLEY VASCONCELOS CRUZ HEUSI HERDEIROS DE: JORGE GUERREIRO HEUSI INTERESSADO: INGEBURG HOLETZ RIBAK INTERESSADO: INGO PAULO MICHELS INTERESSADO: IOLANDA SONEGO AMANTE INTERESSADO: IRACY VARDANEGA RIBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: IVAN GOMES CURVELLO INTERESSADO: IVONI SODRÉ VARGAS INTERESSADO: JABES GARCIA INTERESSADO: JESUVINA BACHES INTERESSADO: JOÃO ALFREDO CORREA INTERESSADO: JOÃO DOMICIO DE MEDEIROS INTERESSADO: JOÃO GOEDERT NETO INTERESSADO: JOÃO QUINTEIRO CAVALHEIRO INTERESSADO: JOÃO SAMPAIO DE ALMEIDA INTERESSADO: JOÃO SEVERIANO MACHADO INTERESSADO: JOÃO VALECIO REBELO INTERESSADO: JOB DÁVILA LUZ INTERESSADO: JORGE ROBERTO BATISTA INTERESSADO: JOSÉ ALFREDO SEVERO SAMPAIO INTERESSADO: JOSÉ OTMAR FRANZ INTERESSADO: JUAREZ DOS SANTOS PAES DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 356-357, requerida às fls. 366-367, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de IEDA LÚCIA PEREIRA, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio da petição de fls. 375-379. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(35)

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte sucumbente acerca do pagamento voluntário, nos termos do art. 523 do CPC, decisão de fls. 466-467.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 52011/2026 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1039900/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0052011 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 07/04/2026

Deferido o pedido de DENIZE DA SILVA LUZ, MARCIO DA SILVA LUZ, MARIA TERESA SILVA LUZ, MARLENE ALTIVA DA SILVA LUZ e NATHALIA DA SILVA LUZ parcialmente - Petição Nº 2026/00052011 - PET na ExeMS 6864

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039900 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 07/04/2026

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