Agravo em Recurso Especial 5003906-19.2022.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003906-19.2022.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025

01/07/2025, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 185425/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185425 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040/SP

12/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:06

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040/SP

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 185425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

08/04/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 185425/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185425 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040 - Publicação prevista para 16/05/2025

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2703040/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 185425/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

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