Agravo em Recurso Especial 0808294-85.2019.4.05.8400 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0808294-85.2019.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167098/2025

27/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 167098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1064897/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064897 - AgInt no AREsp 2261413 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Conhecido o recurso de WANIRA DE HOLANDA BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064897/2024 - AgInt no AREsp 2261413/RN

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:53

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064897/2024 - AgInt no AREsp 2261413/RN

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094653/2024

09/12/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2024, 06:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167098/2025

Protocolizada Petição 167098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1064897/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064897 - AgInt no AREsp 2261413 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de WANIRA DE HOLANDA BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064897/2024 - AgInt no AREsp 2261413/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064897/2024 - AgInt no AREsp 2261413/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094653/2024

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