Habeas Corpus 0377656-97.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0377656-97.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149506/2025

24/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 149506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 29589/2024 - EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 862247/SP (2023/0377656-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: LEANDRO WALLACE MORAES DINIZ ADVOGADO: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO - SP431515 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029589 - EDcl no AgRg no HC 862247 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/02/2025, 11:28

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº29589/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 862247

04/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29589/2024

22/01/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2023, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149506/2025

Protocolizada Petição 149506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 29589/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029589 - EDcl no AgRg no HC 862247 - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº29589/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 862247

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29589/2024

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