Recurso Especial 0096601-40.2016.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0096601-40.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0096601402016402510120260122133600

22/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de RONILDA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, JOSIAS DE SOUZA FILHO, NAZARENO BARBOSA COSTA e PAULO MOREIRA SILVA em 19/11/2025 para recurso .

19/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039759/2025

28/10/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1039759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 07:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690175 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Embargos de Declaração de RONILDA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, JOSIAS DE SOUZA FILHO, NAZARENO BARBOSA COSTA e PAULO MOREIRA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951/RJ

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 690175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2075.

03/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 690175/2025 -

06/08/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0096601402016402510120260122133600

Decorrido prazo de RONILDA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, JOSIAS DE SOUZA FILHO, NAZARENO BARBOSA COSTA e PAULO MOREIRA SILVA em 19/11/2025 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039759/2025

Protocolizada Petição 1039759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690175 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de RONILDA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, JOSIAS DE SOUZA FILHO, NAZARENO BARBOSA COSTA e PAULO MOREIRA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690175/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2169951/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 690175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2075.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 690175/2025 -

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