Habeas Corpus 0487600-97.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0487600-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261472/2025

27/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 261472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 3027/2025 - AgRg

26/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0003027 - AgRg no HC 970968 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 01:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025, 18:31

Conhecido o recurso de WAMERTON RAMOS DANTAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 3027/2025 - AgRg no HC 970968

20/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 970968/ES (2024/0487600-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI ADVOGADOS: JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES014663 PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES017404 WALBER FERRAZ FERNANDES - ES028687 LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA - ES031150 AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO - ES027946 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: WAMERTON RAMOS DANTAS CORRÉU: LAIS CESCONETI FREITAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 3027/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 748.

04/02/2025, 21:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 01:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/01/2025, 14:40

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