Procedimento Comum Cível 0003827-65.2017.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0003827-65.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 10:44

Publicado Rotinas processuais em 22/12/2025.

25/04/2026, 01:00

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2148677/AP (2024/0202827-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B EMBARGADO: DANIELA NUNES CAMARAO ADVOGADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - AP003460 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2148677/AP (2024/0202827-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B AGRAVADO: DANIELA NUNES CAMARAO ADVOGADO: CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - AP003460 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2018, 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/01/2018, 11:29

Intimação positiva via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

26/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/11/2017, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 10:18

Juntada de Contra-razões

10/11/2017, 08:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2017 às 09:55:26 para Rotinas processuais

26/10/2017, 09:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2017, 08:32

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 08:33

Acórdão

•01/12/2025, 10:33

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Publicado Rotinas processuais em 22/12/2025.

Recebidos os autos

Recebido pelo Distribuidor

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

Intimação positiva via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

Ato ordinatório praticado

Juntada de Contra-razões

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2017 às 09:55:26 para Rotinas processuais

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(20)