Procedimento Comum Cível 0003827-65.2017.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0003827-65.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 10:45

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000235/2025 em 22/12/2025.

25/04/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 08:22:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2026, 08:22

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

24/04/2026, 08:05

Certifico que a DECISÃO do mov. nº 305, que não conheceu do Agravo em Recurso Extraordinário interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 24/04/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelada ESTADO DO AMAPÁ.

24/04/2026, 08:04

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ESTADO DO AMAPÁ na data: 01/03/2026 08:33:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2026, 08:05

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2026

02/03/2026, 19:40

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2026

02/03/2026, 09:25

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de ESTADO DO AMAPÁ na data: 01/03/2026 08:33:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/03/2026, 09:25

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2026, 09:22

CÂMARA ÚNICA

02/03/2026, 08:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão que negou seguimento ao apelo extremo em razão do não reconhecimento da repercussão geral pelo Suprem (...)

01/03/2026, 08:33

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2026, 12:27

Conclusão