Agravo em Recurso Especial 1530830-42.2014.8.26.0014 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 221049/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221049 - AgInt no AREsp 2812791 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221049/2025 - AgInt no AREsp 2812791/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221049/2025 - AgInt no AREsp 2812791/SP

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 221049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

22/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 221049/2025 -

19/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221049/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221049/2025

17/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 221049/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA

18/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:26

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/11/2024, 09:44

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 221049/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221049 - AgInt no AREsp 2812791 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUÍMICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221049/2025 - AgInt no AREsp 2812791/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221049/2025 - AgInt no AREsp 2812791/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 221049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 221049/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221049/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

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