Recurso Especial 0848466-92.2014.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0848466-92.2014.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249970/2025

25/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 249970/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184992/2025

07/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 184992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 883445/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2155056/MG (2024/0240709-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS: THIAGO PENIDO MARTINS - MG112454 RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO - MG129539 ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA - MG141384 AGRAVADO: NEWTON DAVID SILVA ADVOGADOS: CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL - MG105350 MARIA GERALDA ALVES DEBIEN - MG105349 JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA - MG120956 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883445 - AgInt no REsp 2155056 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883445/2024 - AgInt no REsp 2155056/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:13

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2025, 11:21

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249970/2025

Protocolizada Petição 249970/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184992/2025

Protocolizada Petição 184992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 883445/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883445 - AgInt no REsp 2155056 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883445/2024 - AgInt no REsp 2155056/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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