Cumprimento de sentença 0800096-23.2020.8.14.0096 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.159,20

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 09:32

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:05

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 10:51

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2026, 09:32

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:02

Despacho

•02/12/2025, 16:01

06/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 15:15

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:04

Juntada de intimação de pauta

26/11/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725598/PA (2024/0310435-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - PE026571 AGRAVADO: RAIMUNDA CASEMIRO DE LIMA ADVOGADO: FLÁVIO BITTENCOURT - PA011112 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2725598/PA (2024/0310435-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - PE026571 EMBARGADO: RAIMUNDA CASEMIRO DE LIMA ADVOGADO: FLÁVIO BITTENCOURT - PA011112 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO SAFRA S A à decisão de fls. 163/164 que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: Cumpre desde já destacar a clara existência de erro material na decisão embargada vez que a eg. Corte Especial não identificou o cumprimento do requisito extrínseco relativo ao preparo recursal, embora devidamente preenchido e comprovado nos autos de origem. [...] Com efeito, a guia de recolhimento se faz presente sob id. 18859271, enquanto o respectivo comprovante de pagamento consta no id. 18859272. Não obstante, veja-se que o pagamento do preparo se deu em 03/04/2024, concomitante ao protocolo do recurso especial agravado [...] (fl. 170). Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos Declaratórios para que seja sanado o vício apontado. A parte embargada foi devidamente intimada para contra-arrazoar estes aclaratórios. É o relatório. Decido. Assiste razão à parte embargante. De fato, pela nova análise dos autos, verifica-se que o preparo foi devidamente recolhido e comprovado às fls. 129 e 137, estando as custas regulares. Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração, conferindo-lhes efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada, e determino a distribuição dos autos. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 15:05

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA CASEMIRO DE LIMA em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 12:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA CASEMIRO DE LIMA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2020, 11:07

Conclusos para decisão

18/02/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Decisão

•30/07/2024, 13:01

Decisão

•30/07/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:33

Todos os documentos(36)

Sentença

•05/05/2026, 14:02

Despacho

•02/12/2025, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Outras Peças

•26/11/2025, 01:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 01:01

Decisão

•30/07/2024, 13:01

Decisão

•30/07/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:32

Decisão

•20/05/2024, 13:40

Decisão

•17/05/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:06

Acórdão

•15/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:45

Acórdão

•17/11/2023, 13:34

Acórdão

•17/11/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:38

Sentença

•13/12/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:31

Decisão

•21/06/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:53

Decisão

•22/09/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:27

Decisão

•21/02/2020, 11:07