Execução em Mandado de Segurança 0130533-34.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0130533-34.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539047/2025

12/06/2025, 14:31

Protocolizada Petição 539047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 14:19

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 30/05/2025

30/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601305330. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 08:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20246, 20247 / DF - Originária (pagamento total)

26/05/2025, 23:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

21/05/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

19/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 232811/2025

19/03/2025, 23:21

Protocolizada Petição 232811/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 19/03/2025

19/03/2025, 23:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146637/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 02:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0130533-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: AMARA CAVALCANTI TAVARES HERDEIROS DE: GERALDO MAJELA DIAS TAVARES ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MARCOS VENICIUS SOARES PEREIRA INTERESSADO: ANGELICA SOARES PEREIRA HERDEIROS DE: GERALDO CARDOSO SOARES PEREIRA INTERESSADO: MARIO LUIZ SABADINE DE MELLO ADVOGADO: DENISE PINHEIRO - DF064527 INTERESSADO: GENY GARCIA MENDEZ INTERESSADO: GEORGES VITTORATO INTERESSADO: GERALDA MEDEIROS INTERESSADO: GERALDINA DA SILVA ALVES INTERESSADO: GERALDO ALVARENGA INTERESSADO: GERALDO ALVES BELINI INTERESSADO: GERALDO ALVES DE SOUZA INTERESSADO: GERALDO APARECIDO MENDES INTERESSADO: GERALDO AQUINO GUIMARAES INTERESSADO: GERALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: GERALDO COSTA INTERESSADO: GERALDO DA COSTA INTERESSADO: GERALDO DE OLIVEIRA BASTOS INTERESSADO: GERALDO DE SOUZA INTERESSADO: GERALDO FIOROT INTERESSADO: GERALDO FORTUNATO BARCELOS INTERESSADO: GERALDO GREGO GARCIA INTERESSADO: GERALDO MATTOS DA GRACA INTERESSADO: GERALDO NUNES CURVELLO INTERESSADO: GERALDO PINHEIRO COSTA INTERESSADO: GERALDO SERGIO SABINO INTERESSADO: GERALDO SIQUEIRA DA SILVA INTERESSADO: GERALDO SODRE CAMPOS ADVOGADOS: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA - RJ214052 DENISE PINHEIRO - DF064527 DECISÃO Decisão proferida na execução de registro nº 2016/0174802-5, oriunda do mesmo título judicial, homologou o acordo entabulado entre o SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e a UNIÃO, condicionando a expedição das requisições de pagamento à apresentação do Termo de Declaração Individual e dos dados exigidos pela legislação para instrução do ofício requisitório. Mediante a petição de fls. 1433-1440, a UNIÃO apresenta planilhas de valores devidos, documento pessoal e Termo de Declaração Individual (assinado dentro do prazo indicado) de GERALDO SERGIO SABINO com autorização de destaque de honorários, para possibilitar a expedição das respectivas requisições de pagamento. Ante o exposto, tendo em vista o cumprimento das condições estabelecidas na decisão que homologou o acordo entre as partes, determino a expedição da requisição de pagamento em favor do interessado acima nominado, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos e o valor apurado pela UNIÃO. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0130533-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: AMARA CAVALCANTI TAVARES HERDEIROS DE: GERALDO MAJELA DIAS TAVARES ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619 INTERESSADO: MARCOS VENICIUS SOARES PEREIRA INTERESSADO: ANGELICA SOARES PEREIRA HERDEIROS DE: GERALDO CARDOSO SOARES PEREIRA INTERESSADO: MARIO LUIZ SABADINE DE MELLO ADVOGADO: DENISE PINHEIRO - DF064527 INTERESSADO: GENY GARCIA MENDEZ INTERESSADO: GEORGES VITTORATO INTERESSADO: GERALDA MEDEIROS INTERESSADO: GERALDINA DA SILVA ALVES INTERESSADO: GERALDO ALVARENGA INTERESSADO: GERALDO ALVES BELINI INTERESSADO: GERALDO ALVES DE SOUZA INTERESSADO: GERALDO APARECIDO MENDES INTERESSADO: GERALDO AQUINO GUIMARAES INTERESSADO: GERALDO BORGES DA SILVA INTERESSADO: GERALDO COSTA INTERESSADO: GERALDO DA COSTA INTERESSADO: GERALDO DE OLIVEIRA BASTOS INTERESSADO: GERALDO DE SOUZA INTERESSADO: GERALDO FIOROT INTERESSADO: GERALDO FORTUNATO BARCELOS INTERESSADO: GERALDO GREGO GARCIA INTERESSADO: GERALDO MATTOS DA GRACA INTERESSADO: GERALDO NUNES CURVELLO INTERESSADO: GERALDO PINHEIRO COSTA INTERESSADO: GERALDO SERGIO SABINO INTERESSADO: GERALDO SIQUEIRA DA SILVA INTERESSADO: GERALDO SODRE CAMPOS ADVOGADOS: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA - RJ214052 DENISE PINHEIRO - DF064527 DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por GERALDO BORGES DA SILVA, acostado à fl. 1452, bem como da petição de desistência apresentada no processo litispendente n. 2002.35.00.013863-4 (0013890- 46.2002.4.01.3500), em trâmite na 1ª Vara Federal de Goiás, juntada por cópia às fls. 1454-1457. Havendo anuência da Fazenda Pública quanto à adesão ao acordo pelo referido substituído, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(31)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 539047/2025

Protocolizada Petição 539047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 201601305330. Publicação prevista para 30/05/2025)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20246, 20247 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 232811/2025

Protocolizada Petição 232811/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 19/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146637/2025

Protocolizada Petição 146637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

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