Procedimento Comum Cível 0009945-16.2016.8.17.2810 - STJ

Procedimento Comum Cível 0009945-16.2016.8.17.2810 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/08/2025, 22:29

Recebidos os autos

23/07/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796846/PE (2024/0442089-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE025108 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES ADVOGADO: ANDREA NERY DE ANDRADE LIMA CORCINO - PE023029 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2796846/PE (2024/0442089-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES ADVOGADO: ANDREA NERY DE ANDRADE LIMA CORCINO - PE023029 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 10:40

Decisão de Tribunal Superior

•23/07/2025, 06:24

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 18/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(22)