Agravo em Recurso Especial 0030357-05.2020.8.13.0040 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0030357-05.2020.8.13.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116493/2025

14/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 116493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 35924/2025 - AgRg

14/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2281867/MG (2023/0015900-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: TATIANA BORBA CHAVES ADVOGADO: NATAN JOSE RAMOS - MG183825 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo regimental e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035924 - AgRg no AREsp 2281867 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/02/2025, 15:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35924/2025 - AgRg no AREsp 2281867

04/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35924/2025

21/01/2025, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116493/2025

Protocolizada Petição 116493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 35924/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035924 - AgRg no AREsp 2281867 - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 35924/2025 - AgRg no AREsp 2281867

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35924/2025

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