Recurso Especial 0000226-75.2021.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0000226-75.2021.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301235/2026

30/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 301235/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 202776/2025 - AgInt nos EDcl no

30/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202776 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:40

Conhecido o recurso de MARLENE DA SILVA XAVIER, HELIA MARIA DOS SANTOS, JARENILDA LINS ALVES, ROSEMERI DE ASSIS BARBOSA e NEUZA ORLANDO LOURENCO WIRTH e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

25/02/2026, 17:22

Retirada de pauta - Petição Nº 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

07/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699021/2025

05/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 699021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 575602/2025

24/06/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 11:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301235/2026

Protocolizada Petição 301235/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 202776/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0202776 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de MARLENE DA SILVA XAVIER, HELIA MARIA DOS SANTOS, JARENILDA LINS ALVES, ROSEMERI DE ASSIS BARBOSA e NEUZA ORLANDO LOURENCO WIRTH e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00202776/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2171163/RJ

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699021/2025

Protocolizada Petição 699021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 575602/2025

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(16)