Ação Rescisória 0057583-95.2014.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0057583-95.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486522/2026

15/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 486522/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 264893/2026 - RE nos EDcl no AgInt na

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 799)

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264893 - RE nos EDcl no AgInt na AR 5350 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 438799/2026

06/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 438799/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 264893/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 264893/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 09:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

Ofício

•24/03/2026, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AR 5350/DF (2014/0057583-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AUTOR: ALDENORA MARIA DE SOUZA ESCUDEIRO AUTOR: ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO AUTOR: ANTONIO GONCALVES PEREIRA AUTOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO AUTOR: ANTONIO TEOFILO FILHO AUTOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATO AUTOR: CLOVIS VALENCA ALVES FILHO AUTOR: DULCINA DE HOLANDA PALHANO AUTOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA AUTOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO AUTOR: FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR AUTOR: HERMANO QUEIROZ JUNIOR AUTOR: INOCENCIO RODRIGUES UCHOA AUTOR: IVANIA SILVA ARAUJO AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA AUTOR: JOSE HENRIQUE AGUIAR AUTOR: JOSE MARIA COELHO FILHO AUTOR: JOSE RONALD CAVALCANTE SOARES AUTOR: JUDICAEL SUDARIO DE PINHO AUTOR: LAIS MARIA ROSSAS FREIRE AUTOR: LENA MARCILIO XEREZ AUTOR: LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MAGALHAES AUTOR: MARIA JOSE GIRAO AUTOR: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AUTOR: MILENA MOREIRA DE SOUSA AUTOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AUTOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO AUTOR: RAFAEL MARCILIO XEREZ AUTOR: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AUTOR: ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL AUTOR: ROBERIO MAIA DE OLIVEIRA AUTOR: ROSSANA RAIA DOS SANTOS AUTOR: SANDRA HELENA BARROS DE SIQUEIRA AUTOR: SINEZIO BERNARDO DE OLIVEIRA AUTOR: TOMAZ VLADINE DE ALBUQUERQUE POMPEU AUTOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE REPRESENTADO POR: ZAIDA MADEIRA BARROS LIMA VERDE AUTOR: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS MAIA REPRESENTADO POR: SANDRA BASTOS BARBOSA MAIA AUTOR: MARCELO LIMA GUERRA ADVOGADOS: ISABELA MARRAFON - DF037798 ILTON NORBERTO ROBL FILHO - DF038677 RÉU: UNIÃO ASSISTENTE: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7A REGIAO ASSISTENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA DESPACHO Determino a abertura de vista ao autor e ao réu, sucessivamente, pelo prazo legal, para razões finais. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Intimem-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(46)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486522/2026

Protocolizada Petição 486522/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 264893/2026 - RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 799)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264893 - RE nos EDcl no AgInt na AR 5350 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 438799/2026

Protocolizada Petição 438799/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 264893/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 264893/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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