Mandado de Segurança 0298617-17.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0298617-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2025, 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MS 30479/SC (2024/0298617-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE: P & A BRASIL TEXTIL LTDA ADVOGADOS: DANTE AGUIAR AREND - SC014826 PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG - SC022790 SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA - SC004586 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Cumpra-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (Expediente Avulso)

07/02/2025, 13:58

Juntada de Certidão : Certifico o desarquivamento do Expediente avulso para oportunizar o processamento da petição n. 00070621/2025 (DOC), juntada às e-STJ fls. 15/478.

07/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 70621/2025 (Expediente Avulso)

07/02/2025, 13:54

Protocolizada Petição 70621/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/02/2025

04/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de P & A BRASIL TEXTIL LTDA em 09/10/2024 para recurso quanto à r decisão retro.

09/10/2024, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 729473/2024 - PET

17/09/2024, 05:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 21:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/09/2024, 11:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (Expediente Avulso)

Juntada de Certidão : Certifico o desarquivamento do Expediente avulso para oportunizar o processamento da petição n. 00070621/2025 (DOC), juntada às e-STJ fls. 15/478.

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 70621/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 70621/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/02/2025

Decorrido prazo de P & A BRASIL TEXTIL LTDA em 09/10/2024 para recurso quanto à r decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 729473/2024 - PET

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