Execução em Mandado de Segurança 0269016-49.2013.3.00.0000 - STJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerente/exequente se manifestasse acerca da decisão de fls. 631-633.

27/03/2026, 08:36

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir a interessada VANIA DE FATIMA GIACOMELLO, que teve a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 631/633.

18/02/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 631/633, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0053645-5). (Interessada: Vania de Fátima Giacomello – Espólio)

18/02/2026, 15:36

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0053645-5)

18/02/2026, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/02/2026, 15:35

Remetidos os Autos (para autuar como Execução) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em autos apartados em novo registro mediante reprodução total desta execução constando SINDIFISCO NACIONAL como exequente, VANIA DE FATIMA GIACOMELLO, seguida do complemento espólio, como interessada, e UNIÃO como executada. Após, vincular aos novos autos o registro 2013/0269016-2. Excluir deste registro VANIA DE FATIMA GIACOMELLO e remeter ambos os processos à CPEX.

12/02/2026, 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, por ocasião da inclusão do Fundo do Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ 32774233000138, no sistema de autuação informatizado deste Tribunal, em cumprimento do despacho proferido às fls. 956-957 da ExeMS 3901 (201202506672), o sistema retornou automaticamente Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Precatórios Brasil - em conformidade com os dados constantes no sítio da Receita Federal.

27/01/2026, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão proferida às fls. 3832-3865 da ExeMS 3.901/DF de registro n. 2025/0469068-1, procedeu-se à retificação da autuação deste feito com a exclusão dos seguintes interessados: LUIZ ANTONIO DE SOUZA, JOSE LUIZ FEISTAUER DE OLIVEIRA, ELISABETH ARIAS, CRISTINA MARCIA DIAS HOFFMANN, CEZAR ERMILIO GARCIA DE VASCONCELLOS, ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA, AGUEDA CAROLO QUINTAS ALVES.

08/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1253971/2025

26/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1253971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2025

26/12/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 959983/2025 - PET

22/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00959983 - PET na ExeMS 3901

17/12/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959983 - PET na ExeMS 3901 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

17/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de nº 959983/2025

08/10/2025, 20:20

Protocolizada Petição 959983/2025 (EXEC - EXECUÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca do(a) despacho/decisão de fl.(s) retro.

26/09/2025, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas nada deferindo quanto ao pedido de cessão de crédito e deferindo a retificação da autuação para inclusão de advogado.

01/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

01/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 629687/2025

08/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 629687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/07/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir de decisão proferida às fls. 814-815 da ExeMS 3901 (2012/0250667-2).

13/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que o cedente se manifestasse acerca do despacho de fls. 561-562.

24/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142872/2025

21/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 142872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 139194/2025

21/02/2025, 10:31

Protocolizada Petição 139194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 3901/DF (2013/0269016-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ABÍLIO ARAÚJO MOREIRA INTERESSADO: AGUEDA CAROLO QUINTAS ALVES INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DE AQUINO BEZERRA INTERESSADO: CARLOS ROMERO CEZAR DO AMARAL INTERESSADO: CELINA ANGELA SANTANA NECO INTERESSADO: CEZAR ERMILIO GARCIA DE VASCONCELLOS INTERESSADO: CORINTHO OLIVEIRA MACHADO INTERESSADO: CRISTINA MARCIA DIAS HOFFMANN INTERESSADO: ELISABETH ARIAS INTERESSADO: JOSE LUIZ FEISTAUER DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSEMAR ANTONIO DE SOUZA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES INTERESSADO: LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITO INTERESSADO: REGIS ROCHA MOREIRA ADVOGADOS: DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ E OUTRO(S) - DF029149 INTERESSADO: ROBERTO DOMINGUEZ INTERESSADO: ROBERTO VALENTINI ROSA INTERESSADO: ROSANE CAVALCANTE FRAGOSO INTERESSADO: STHER LUCIA COSER NEMER INTERESSADO: VANIA DE FATIMA GIACOMELLO INTERESSADO: VITORINO MASSAO KITO INTERESSADO: WALBER TOFFOLI INTERESSADO: WELLINGTON JOSE ARAUJO LIMA INTERESSADO: WILSON FERNANDES GUIMARAES INTERESSADO: ZENALDO LOIBMAN DESPACHO Antes de apreciar o pedido de homologação de cessão de crédito apresentado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL (fls. 388-545), intimem-se o cedente (NOVACKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA), a sociedade MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UNIÃO acerca do referido negócio jurídico (art. 45, caput, parte final, da Resolução CNJ n. 303/2019). Ressalte-se que o silêncio ou a ausência de impugnação específica serão considerados aceitação e ratificação dos termos e efeitos do instrumento de cessão de crédito apresentado. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:54

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

06/02/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 587153/2024

11/07/2024, 12:21

Protocolizada Petição 587153/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

11/07/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 248370/2024 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para autuar como Execução em Mandado de Segurança. Após, vincular o MS 3901/DF (1995/0012223-5), a ExeMS 3901/DF (2013/0269016-2) e os EmbExeMS 3901/DF (2014/0056365-4) e remeter à Execução Judicial.)

05/07/2024, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024 Petição Nº 248370/2024 - PET

05/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248370 - PET na ExeMS 3901 - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00248370 - PET na ExeMS 3901

04/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

02/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485473/2024

11/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 485473/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 16:29

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da decisão proferida nos autos da ExeMS 3.901/DF (2012/0250667-2)

30/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da decisão proferida nos autos da ExeMS 3.901/DF (2012/0250667-2)

22/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia do despacho proferido nos autos da ExeMS 3901/DF (2012/0250667-2)

30/06/2023, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de peças oriundas da ExeMS 3901/DF (2012/0250667-2).

19/06/2023, 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2015, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI conexos com EMBEXEMS

14/03/2014, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição nr 74636/2014 foi autuada como EmbExeMS 3901 (2014/0056365-4).

14/03/2014, 16:34

Classe Processual alterada para EmbExeMS 3901 (2014/0056365-4)

14/03/2014, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/03/2014, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS Acompanhando a petição n. 74636/2014, que será autuada como embargos à execução, para vinculação aos embargos e posterior conclusão ao Ministro Presidente do Órgão Julgador

14/03/2014, 15:12

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 74636/2014 (EMBARGO À EXECUÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários para que seja autuada como Embargos à Execução, nos termos da IN 03/2006. Após a autuação, vincular à respectiva execução e fazer conclusão ao Ministro Presidente do Órgão Julgador)

14/03/2014, 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 74636/2014 (EMBARGO À EXECUÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

14/03/2014, 10:55

Juntada de Mandado de Citação nº 000026/2014-CEJU

13/02/2014, 10:22

Expedição de Mandado de Citação nº 000026/2014-CEJU ao (à) UNIÃO

12/02/2014, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2014

12/02/2014, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2014, 19:01

Proferido despacho de mero expediente determinando citação da União (Publicação prevista para 12/02/2014)

11/02/2014, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

10/02/2014, 15:38

—

Partes do Processo(28)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerente/exequente se manifestasse acerca da decisão de fls. 631-633.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para excluir a interessada VANIA DE FATIMA GIACOMELLO, que teve a execução desmembrada e autuada em registro apartado, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 631/633.

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. 631/633, que procedi à autuação de nova execução, a qual tramitará sob o número ExeMS 3901 (2026/0053645-5). (Interessada: Vania de Fátima Giacomello – Espólio)

Classe Processual alterada para ExeMS 3901 (2026/0053645-5)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1253971/2025

Protocolizada Petição 1253971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 959983/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00959983 - PET na ExeMS 3901

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0959983 - PET na ExeMS 3901 - Publicação prevista para 22/12/2025

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