Agravo de Instrumento 4022184-43.2017.8.24.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 4022184-43.2017.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709948/SC (2024/0288836-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584 CARLOS ALBERTO JAKUBIAK - SC022456 JULIANO TOMÉ CRAPANZANI - SC030501 MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124 CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068 LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 DARIEL ELIAS DE SOUZA - SC052084B Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2709948/SC (2024/0288836-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584 CARLOS ALBERTO JAKUBIAK - SC022456 JULIANO TOMÉ CRAPANZANI - SC030501 MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124 CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068 LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 DARIEL ELIAS DE SOUZA - SC052084B DESPACHO Consta das informações da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (fl. 716) que o Ministro Raul Araújo está prevento em razão da conexão destes autos com o REsp n. 2.152.572/SC, distribuído a Sua Excelência em 24/6/2024. Ante o exposto, consulte-se o Ministro Raul Araújo acerca de eventual prevenção, nos termos do art. 71 do RISTJ. Após manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4022184432017824000020240802144116

02/08/2024, 14:41

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

02/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

16/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 13:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/07/2024, 11:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

13/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

12/07/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

12/07/2024, 10:01

Juntada de Petição

24/06/2024, 23:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 11:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/07/2024, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela - Agravo de Instrumento n. 4022184-43.2017.8.24.0000, São José Agravante: Jat Engenharia e Construções LtdsAdvogada: Marilia Silva Teixeira (OAB: 43124/SC)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC) Relator: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JAT Engenharia e Construções Ltda contra decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da Vara Bancária de São José que, nos autos da ação de revisão de contrato bancário e indenizatória aforada em face do Banco do Brasil S.A., indeferiu pedidos formulados em antecipação de tutela. Sustenta o agravante, em síntese, que ajuizou ação revisional com o objetivo de obter o equilíbrio contratual, impugnando também a própria forma de aplicação das cláusulas contratuais, já que o agravado teria se utilizado de interpretações indevidas, tornando o contrato excessivamente oneroso. Aduz, ainda, que o juiz a quo indeferiu pedidos visando a antecipação de tutela, através de argumentos totalmente inconsistentes (fls. 1-15). É o relatório. Tendo em vista que a insurgência foi manejada em face de decisão que indeferiu a tutela provisóra, cabível o agravo de instrumento, nos moldes do art. 1.015, I, do Código de Processo Civil. Dispõe o art. 1.019, inc. I, do CPC/15, que, ao receber o agravo, poderá o relator, não sendo caso de rejeição in limine, deferir, em tutela antecipada, total ou parcialmente, a pretensão recursal, casos em que a decisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz a quo. De acordo com o art. 300 do CPC/15, constituem requisitos para a concessão de tutela de urgência: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. A propósito, nosso Tribunal de Justiça tem sido enfático em proclamar: [...] A tutela de urgência prevista pelo atual Diploma Adjetivo somente se afigura legítima quando existente nos autos prova apta a gerar convencimento em torno da p

05/12/2017, 14:19

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4022184432017824000020240802144116

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Juntada de Petição

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