Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000497-37.2010.8.08.0043 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000497-37.2010.8.08.0043 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000497372010808004320250311091437

11/03/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115733/2025

14/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 115733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1087841/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 955942/ES (2016/0193079-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DENNYS DAZZI GUALANDI ADVOGADOS: JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - ES001785 HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - ES015728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: RAMILSON COUTINHO RAMOS ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA - ES002317 INTERESSADO: PAULO CALOT INTERESSADO: IZIDORO STORCH Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 06/02/2025 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no EAREsp 955942/ES (2016/0193079-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: DENNYS DAZZI GUALANDI ADVOGADOS: JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - ES001785 HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - ES015728 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: RAMILSON COUTINHO RAMOS ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA - ES002317 INTERESSADO: PAULO CALOT INTERESSADO: IZIDORO STORCH ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Daniela Teixeira, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087841 - AgRg nos EAREsp 955942 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

07/02/2025, 14:11

Conhecido o recurso de DENNYS DAZZI GUALANDI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1087841/2024 - AgRg nos EAREsp 955942

06/02/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1087841/2024 - AgRg

19/12/2024, 00:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 09:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 21:00

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000497372010808004320250311091437

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115733/2025

Protocolizada Petição 115733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1087841/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087841 - AgRg nos EAREsp 955942 - Publicação prevista para 14/02/2025

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de DENNYS DAZZI GUALANDI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1087841/2024 - AgRg nos EAREsp 955942

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1087841/2024 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

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