Agravo em Recurso Especial 0366257-37.2024.3.00.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0366257-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 494333/2026 -

21/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494333/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494333/2026

19/05/2026, 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 332873/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2026, 03:01

Protocolizada Petição 494333/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0332873 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754659 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00332873 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2754659

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463511/2026

12/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 463511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para ENEDINO DE MORAES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 332873/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 176.

11/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para NEON MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 332873/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 176.

11/05/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2026 Petição Nº 332873/2026 -

14/04/2026, 00:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 20:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 494333/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494333/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494333/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 332873/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Protocolizada Petição 494333/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0332873 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754659 - Publicação prevista para 19/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00332873 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2754659

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 463511/2026

Protocolizada Petição 463511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para ENEDINO DE MORAES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 332873/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 176.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para NEON MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 332873/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 176.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2026 Petição Nº 332873/2026 -

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