Habeas Corpus 0040305-95.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0040305-95.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040305952025300000020251015101626

15/10/2025, 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 870030/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 333.

14/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915520/2025

26/09/2025, 11:00

Protocolizada Petição 915520/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

26/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 913343/2025

25/09/2025, 18:10

Protocolizada Petição 913343/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 870030/2025 - RO no AgRg no

24/09/2025, 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/09/2025 Petição Nº 870030/2025 -

24/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 870030/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00870030 - RO no AgRg HC 980458

21/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870030 - RO no AgRg no HC 980458 - Publicação prevista para 24/09/2025

21/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/09/2025, 17:46

Documentos

Outras Peças

•16/12/2025, 00:28

Outras Peças

•16/12/2025, 00:28

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0040305952025300000020251015101626

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 870030/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 333.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915520/2025

Protocolizada Petição 915520/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 913343/2025

Protocolizada Petição 913343/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 870030/2025 - RO no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/09/2025 Petição Nº 870030/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 870030/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00870030 - RO no AgRg HC 980458

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870030 - RO no AgRg no HC 980458 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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