Execução em Mandado de Segurança 0149298-68.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0149298-68.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão retro

23/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 50912, Decisão de fls (e-STJ 414-415) foi retificada a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de MARGARIDA ISABEL DE NORONHA GALVÃO e incluir CLEA BERTILLE DE NORONHA GALVÃO como sua representante/inventariante.

05/11/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 957903/2025 - PET

05/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957903 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:30

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

03/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957903/2025

07/10/2025, 16:40

Protocolizada Petição 957903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174114/2025

02/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 174114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2025

02/03/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0149298-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MAGALI CAMARGO SILVA FUZETTI INTERESSADO: MAGDA LUCI VIEIRA INTERESSADO: MAKIKO WATANABE INTERESSADO: MANOEL CALIXTO ROCHA INTERESSADO: MANOEL EUGÊNIO NETO INTERESSADO: MANOEL RUIS GIMENES INTERESSADO: MARA DE CASTRO SEBASTIÃO PEREIRA INTERESSADO: MARCELLO VIEIRA DA CUNHA INTERESSADO: MARCELO DE MELLO SILVA INTERESSADO: MÁRCIA CRISTINA MENEZES DA SILVA INTERESSADO: MÁRCIA MARIA RIBAS CRISTOVÃO INTERESSADO: MARCÍLIO MORSOLETO INTERESSADO: MARCÍLIO RIGATO INTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO BRIZZOTTI INTERESSADO: MARGARIDA ISABEL DE NORONHA GALVÃO INTERESSADO: MARIA AMÉLIA CAMPOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA AMÉLIA OTTON DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 361-362, requerida às fls. 371-372, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de MARIA ÂNGELA CANATO, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio da petição de fls. 380-384. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

13/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2025, 02:00

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 957903/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957903 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 05/11/2025

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957903/2025

Protocolizada Petição 957903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174114/2025

Protocolizada Petição 174114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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