Petição 0237706-10.2022.3.00.0000 - STJ

Petição 0237706-10.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 27/11/2024

25/02/2025, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 746981/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl na

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 15296/MS (2022/0237706-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: JOÃO URBANO DOMINONI JÚNIOR ADVOGADOS: PEDRO DE CASTILHO GARCIA - MS020236 RAMATIS AGUNI MAGALHÃES - MS019905 JOÃO URBANO DOMINONI NETO - MS022703 EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA - MS007927 IVANILDO SILVA DA COSTA - MS010823B LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA - MS019859 DESPACHO O feito em análise já fora julgado e não há recursos pendentes, razão pela qual determino a baixa dos autos à origem. Relator AFRÂNIO VILELA

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746981 - EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 15296 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 746981/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 12/02/2025)

10/02/2025, 15:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/00746981 - EDcl no AgInt nos EDcl Pet 15296

07/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746981 - EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 15296 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967587/2024

30/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 967587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 19:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 746981/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746981 - EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 15296 - Publicação prevista para 14/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 746981/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 12/02/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/00746981 - EDcl no AgInt nos EDcl Pet 15296

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746981 - EDcl no AgInt nos EDcl na Pet 15296 - Publicação prevista para 11/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967587/2024

Protocolizada Petição 967587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

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