Habeas Corpus 0040653-16.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558975/2025

18/06/2025, 13:11

Protocolizada Petição 558975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:10

Denegado o Habeas Corpus a JOSE ALVES LIRA NETO (PRESO)

13/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365784/2025

28/04/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 14:45

Protocolizada Petição 365784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 228822/2025

19/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 228818/2025

19/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 228822/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558975/2025

18/06/2025, 13:11

Protocolizada Petição 558975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:10

Denegado o Habeas Corpus a JOSE ALVES LIRA NETO (PRESO)

13/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365784/2025

28/04/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 14:45

Protocolizada Petição 365784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 228822/2025

19/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 228818/2025

19/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 228822/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:30

Protocolizada Petição 228818/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 224186/2025

18/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 224186/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 216854/2025

14/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 216854/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 980539/PB (2025/0040653-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: SHARON LOPES SILVA ADVOGADOS: SHARON LOPES SILVA - MS021820 DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: JOSE ALVES LIRA NETO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 060341/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações

12/03/2025, 15:03

Expedição de Ofício nº 060363/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução Penal de João Pessoa - PB; solicitando informações

12/03/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980539/PB (2025/0040653-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: SHARON LOPES SILVA ADVOGADOS: SHARON LOPES SILVA - MS021820 DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: JOSE ALVES LIRA NETO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980539/PB (2025/0040653-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: SHARON LOPES SILVA ADVOGADOS: SHARON LOPES SILVA - MS021820 DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: JOSE ALVES LIRA NETO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/02/2025, 17:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/02/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980539/PB (2025/0040653-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: SHARON LOPES SILVA ADVOGADOS: SHARON LOPES SILVA - MS021820 DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: JOSE ALVES LIRA NETO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 09:45

Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2025

11/02/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 09:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 13:50