Apelação Cível 0001315-67.2016.4.01.3806 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Patos de Minas 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

VANTUIR DONIZETE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/MG 118326·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

15/09/2025, 11:35

Despacho

15/09/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

22/04/2025, 10:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB22 -> SREC

22/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

22/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 09:33

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

22/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/04/2025, 08:45

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 09:26

DECISÃO

•10/01/2025, 17:02

16/09/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC

15/09/2025, 11:35

Despacho

15/09/2025, 09:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

22/04/2025, 10:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB22 -> SREC

22/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

22/04/2025, 09:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 09:33

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

22/04/2025, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

22/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

22/04/2025, 08:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2025, 08:33

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/02/2025, 14:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:30

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

11/02/2025, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/02/2025, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANTUIR DONIZETE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/01/2025, 17:02

Decisão interlocutória de Mérito

10/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2022, 07:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022, 07:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022, 15:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2022, 19:06

Recebidos os autos

17/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2022, 15:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/03/2022, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

25/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo

25/03/2022, 15:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:20

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

09/08/2021, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 19:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 19:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANTUIR DONIZETE DA SILVA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:26

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 10:42

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 09:19

Juntada de Petição - Petição Inicial

28/04/2021, 16:20