Habeas Corpus 0042286-62.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0042286-62.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369710/2025

28/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 369710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 145961/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145961 - AgRg no HC 980682 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de ISAEL NORONHA DE JESUS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00145961/2025 - AgRg no HC 980682/SC

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

28/03/2025, 14:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000193-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2025, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:38

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145961/2025 - AgRg no HC 980682/SC

21/03/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 145961/2025 - AgRg

06/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980682/SC (2025/0042286-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS - SC060938 KARIN DUARTE NUNES - SC064735 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: ISAEL NORONHA DE JESUS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369710/2025

Protocolizada Petição 369710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 145961/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145961 - AgRg no HC 980682 - Publicação prevista para 28/04/2025

Não conhecido o recurso de ISAEL NORONHA DE JESUS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00145961/2025 - AgRg no HC 980682/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000193-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145961/2025 - AgRg no HC 980682/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 145961/2025 - AgRg

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