Recurso Especial 1500299-64.2023.8.26.0593 - STJ

Recurso Especial 1500299-64.2023.8.26.0593 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272135/2026

24/03/2026, 11:06

Protocolizada Petição 272135/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 800314/2025 - AgRg

24/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800314 - AgRg no REsp 2196035 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO RUANO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00800314/2025 - AgRg no REsp 2196035/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:50

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800314/2025 - AgRg no REsp 2196035/SP

13/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 800314/2025

29/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 800314/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

29/08/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795704/2025

29/08/2025, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272135/2026

Protocolizada Petição 272135/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 800314/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800314 - AgRg no REsp 2196035 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO RUANO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00800314/2025 - AgRg no REsp 2196035/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800314/2025 - AgRg no REsp 2196035/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 800314/2025

Protocolizada Petição 800314/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795704/2025

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