Cumprimento de sentença 0801460-40.2017.8.18.0026 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze 4° Grau · TJPI · Recurso Extraordinário com Agravo · Não Definido SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

RAFAEL MONTE BARBOSA

Autor

IGOR DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

RAFAEL MONTE BARBOSA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MICAELLE CRAVEIRO COSTA

OAB/PI 012313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAFAEL MONTE BARBOSA

Autor

IGOR DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

RAFAEL MONTE BARBOSA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Baixa Definitiva

03/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:41

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de decisão

08/07/2025, 07:26

Recebidos os autos

08/07/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848442/PI (2025/0035298-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: IGOR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: MICAELLE CRAVEIRO COSTA - PI012313 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Baixa Definitiva

03/11/2025, 16:28

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:41

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de decisão

08/07/2025, 07:26

Recebidos os autos

08/07/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848442/PI (2025/0035298-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: IGOR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: MICAELLE CRAVEIRO COSTA - PI012313 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848442/PI (2025/0035298-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: IGOR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: MICAELLE CRAVEIRO COSTA - PI012313 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848442/PI (2025/0035298-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADOS: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: IGOR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: MICAELLE CRAVEIRO COSTA - PI012313 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/09/2021, 05:57

Juntada de certidão

27/09/2021, 05:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 06:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 06:36

Juntada de certidão

22/07/2021, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:06

Julgado improcedente o pedido

17/05/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:05

Conclusos para despacho

03/02/2021, 06:22

Juntada de certidão

03/02/2021, 06:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

10/12/2020, 10:43

Juntada de certidão

09/12/2020, 10:10

Juntada de certidão

09/12/2020, 09:30

Juntada de Petição de intimação

08/12/2020, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 09:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:59

Juntada de ofício

17/11/2020, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 10:00 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

27/10/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:32

Conclusos para despacho

10/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 11:17

Juntada de certidão

09/09/2020, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 18:31

Juntada de certidão

01/07/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:18

Juntada de ofício

01/07/2020, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2020 09:45 2ª Vara da Comarca de Campo Maior.

16/06/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 20:49

Conclusos para despacho

05/02/2020, 19:04

Juntada de certidão

05/02/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2019, 18:33

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 10:48

Juntada de certidão

03/06/2019, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 10:38

Juntada de certidão

21/03/2019, 10:36

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 13:34

Conclusos para despacho

06/09/2018, 14:42

Juntada de certidão

06/09/2018, 14:41

Juntada de certidão

06/09/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 11:55

Juntada de certidão

29/01/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

30/12/2017, 12:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/07/2025, 14:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 14:55

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

Decisão de Corte Superior

•08/07/2025, 07:26

Decisão de Corte Superior

•08/07/2025, 07:26

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Despacho

•31/10/2025, 15:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/07/2025, 14:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/07/2025, 14:55

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Decisão

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

Despacho

•08/07/2025, 07:26

Decisão de Corte Superior

•08/07/2025, 07:26

Decisão de Corte Superior

•08/07/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 06:36

Sentença

•17/05/2021, 12:05

Despacho

•27/10/2020, 11:32

Despacho

•16/06/2020, 20:49

Decisão

•16/10/2019, 18:33

Despacho

•27/09/2018, 13:34