Cumprimento de sentença 0021743-73.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.035.572,34

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

SOLON DE ARAUJOFILHO

Terceiro

SORAA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARAUJO MORAIS

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS

OAB/PE 018501·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

POLYANA TAVARES DE CAMPOS

OAB/PE 016515·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 019595·CPF·Representa: Réu

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 046213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

NOBRE SEGURADORA

Terceiro

SOLON DE ARAUJOFILHO

Terceiro

SORAA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARAUJO MORAIS

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2026, 10:56

Juntada de alvará (outros)

14/05/2026, 09:16

Juntada de alvará (outros)

14/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão

13/05/2026, 18:10

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:00

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 09:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

19/04/2026, 21:22

Todas as movimentações(100)

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2026, 10:56

Juntada de alvará (outros)

14/05/2026, 09:16

Juntada de alvará (outros)

14/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão

13/05/2026, 18:10

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:47

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 10:56

Decisão

•23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:00

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 09:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão

19/04/2026, 21:22

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:27

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:19

Dados do processo retificados

23/02/2026, 12:19

Processo enviado para retificação de dados

23/02/2026, 12:18

Processo Reativado

23/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/02/2026, 05:39

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/12/2025, 21:38

Realizado cálculo de custas

17/12/2025, 21:38

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/11/2025, 09:23

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de despacho

18/11/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848125/PE (2025/0034709-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVANTE: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADOS: PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO AZEVEDO - PE050919 AGRAVADO: LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS - PE018501 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848125/PE (2025/0034709-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVANTE: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADOS: PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO AZEVEDO - PE050919 AGRAVADO: LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS - PE018501 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848125/PE (2025/0034709-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVANTE: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADOS: PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA - PE046213 JOÃO VICTOR DE ARAÚJO AZEVEDO - PE050919 AGRAVADO: LENICE COSTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS - PE018501 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/01/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 13:49

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2018, 21:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 11:56

Dados do processo retificados

24/10/2018, 16:28

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2018, 16:26

Expedição de intimação.

19/10/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 18:58

Juntada de Petição de apelação

11/10/2018, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2018, 19:37

Conclusos para julgamento

03/10/2018, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2018, 11:06

Expedição de intimação.

18/09/2018, 16:15

Julgado procedente o pedido

30/08/2018, 06:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 10:02

Conclusos para julgamento

21/03/2017, 13:39

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/03/2017 14:30h 11b.

15/03/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 17:43

Expedição de intimação.

02/12/2016, 18:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 15:53

Juntada de aviso de recebimento (ar)

01/12/2016, 11:28

Expedição de intimação.

07/11/2016, 14:48

Expedição de intimação.

07/11/2016, 14:48

Expedição de citação.

07/11/2016, 14:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/03/2017 14:30 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

07/11/2016, 14:30

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 14:09

Expedição de Carta AR.

03/11/2016, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 17:42

Conclusos para despacho

24/10/2016, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2016, 14:25

Expedição de intimação.

16/09/2016, 16:22

Juntada de Petição de contestação

14/09/2016, 14:56

Audiência conciliação realizada para 30/08/2016 14:30 h 11b.

02/09/2016, 14:56

Juntada de aviso de recebimento (ar)

16/08/2016, 15:03

Expedição de intimação.

29/07/2016, 13:28

Expedição de citação.

29/07/2016, 13:28

Audiência conciliação designada para 30/08/2016 14:30 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

29/07/2016, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2016, 17:47

Conclusos para despacho

11/07/2016, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2016, 22:34

Expedição de intimação.

21/06/2016, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 06:54

Conclusos para decisão

07/06/2016, 08:19

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 08:19

Decisão

•10/03/2026, 12:10

Decisão

•05/03/2026, 18:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 05:39

Decisão de Tribunal Superior

•18/11/2025, 12:13

Decisão de Tribunal Superior

•18/11/2025, 12:13

Despacho

•21/01/2025, 11:13

Decisão

•15/10/2024, 21:11

Decisão

•15/07/2024, 21:27

Despacho

•17/05/2024, 14:41

Decisão\Acórdão

•20/12/2023, 12:26

Decisão\Acórdão

•22/03/2023, 17:21

Decisão

•28/09/2022, 10:02

Despacho

•02/09/2022, 08:10

Todos os documentos(27)

Decisão

•21/05/2026, 10:56

Decisão

•23/04/2026, 11:40

Decisão

•10/03/2026, 12:10

Decisão

•05/03/2026, 18:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 05:39

Decisão de Tribunal Superior

•18/11/2025, 12:13

Decisão de Tribunal Superior

•18/11/2025, 12:13

Despacho

•21/01/2025, 11:13

Decisão

•15/10/2024, 21:11

Decisão

•15/07/2024, 21:27

Despacho

•17/05/2024, 14:41

Decisão\Acórdão

•20/12/2023, 12:26

Decisão\Acórdão

•22/03/2023, 17:21

Decisão

•28/09/2022, 10:02

Despacho

•02/09/2022, 08:10

Despacho

•21/06/2022, 14:32

Despacho

•18/02/2020, 12:28

Despacho

•29/11/2018, 13:49

Sentença (Outras)

•06/10/2018, 19:37

Sentença (Outras)

•30/08/2018, 06:42

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2017, 18:20

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2017, 18:20

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2017, 18:20

Despacho

•26/10/2016, 17:42

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2016, 14:56

Despacho

•22/07/2016, 17:47

Despacho

•16/06/2016, 06:54