Carta Rogatória 0073437-80.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0073437-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

13/01/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

13/01/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 20129/EX (2024/0073437-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS PARA O DISTRITO DE COLUMBIA INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARTE: SMARTMATIC USA CORP PARTE: SMARTMATIC INTERNATIONAL HOLDING B.V. PARTE: SGO CORPORATION LIMITED PARTE: HERRING NETWORKS INC AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 62-1.287, 1.290-2.749 e 2.752-3.313, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

08/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1138021/2024

20/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1138025/2024

20/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138008/2024

20/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1138025/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/12/2024

20/12/2024, 14:08

Protocolizada Petição 1138021/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/12/2024

20/12/2024, 14:04

Protocolizada Petição 1138008/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2024

20/12/2024, 13:56

Expedição de Ofício nº 002946/2024-CPRE ao (à)Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha solicitando informações

12/12/2024, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/01/2025, 14:40