Recurso em Sentido Estrito 8000226-08.2021.8.05.0230 - STJ | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Santo Estevão 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

DIEGO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA

OAB/BA 052865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

DIEGO MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:43

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

14/03/2025, 14:46

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

14/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIEGO MACHADO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2544180 / BA (2024/0006871-0) autuado em 23/01/2024

23/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:00

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 04:28

Juntada de Petição de Documento_1

10/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:21

Expedição de despacho.

10/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 08:52

Todas as movimentações(92)

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:43

Baixa Definitiva

18/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

14/03/2025, 14:46

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 14:37

Despacho

•10/01/2024, 10:11

14/03/2025, 13:23

Decorrido prazo de DIEGO MACHADO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2544180 / BA (2024/0006871-0) autuado em 23/01/2024

23/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:00

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 04:28

Juntada de Petição de Documento_1

10/01/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:21

Expedição de despacho.

10/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de CR EM AGRAVO EM RESP_

12/12/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:26

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

07/12/2023, 00:09

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 10:18

Expedição de decisão.

30/11/2023, 15:56

Recurso Especial não admitido

29/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:51

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2023, 21:57

Juntada de Petição de CR EM RESP_

23/11/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de CIENTE

20/11/2023, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/11/2023, 09:03

Juntada de certidão

19/11/2023, 09:02

Juntada de certidão

19/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de recurso especial

14/11/2023, 16:35

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:56

Conhecido o recurso de DIEGO MACHADO DOS SANTOS - CPF: 034.629.685-48 (RECORRENTE) e não-provido

01/11/2023, 15:26

Conhecido o recurso de DIEGO MACHADO DOS SANTOS - CPF: 034.629.685-48 (RECORRENTE) e não-provido

01/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 07:46

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:52

Incluído em pauta para 31/10/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 01.

23/10/2023, 17:48

Solicitado dia de julgamento

21/10/2023, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

02/07/2023, 21:02

Juntada de Petição de RSE 8000226-08.2021_PARECER MINISTERIAL

02/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:07

Juntada de carta precatória

21/06/2023, 16:07

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/06/2023, 16:02

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

12/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 08/03/2023.

12/03/2023, 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

09/03/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/03/2023, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2023, 16:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

06/01/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/12/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 11:21

Juntada de carta precatória

14/12/2022, 11:21

Recebidos os autos

14/12/2022, 11:21

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:37

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:13

Juntada de certidão

24/08/2022, 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

23/05/2022, 16:29

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2022, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2022, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:33

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

07/02/2022, 15:13

Recebidos os autos

03/02/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:54

Decisão

•30/11/2023, 15:56

Decisão

•29/11/2023, 15:33

Acórdão

•01/11/2023, 15:12

Despacho

•07/03/2023, 16:18

Despacho

•07/03/2023, 14:54

Despacho

•11/02/2022, 17:42

Despacho

•11/02/2022, 17:32

Decisão

•13/10/2021, 11:30

Despacho

•30/09/2021, 11:59

Decisão

•13/09/2021, 13:36

Despacho

•31/05/2021, 09:43

Despacho

•13/05/2021, 14:44

Despacho

•10/05/2021, 17:28

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/01/2024, 14:37

Despacho

•10/01/2024, 10:11

Decisão

•30/11/2023, 15:56

Decisão

•29/11/2023, 15:33

Acórdão

•01/11/2023, 15:12

Despacho

•07/03/2023, 16:18

Despacho

•07/03/2023, 14:54

Despacho

•11/02/2022, 17:42

Despacho

•11/02/2022, 17:32

Decisão

•13/10/2021, 11:30

Despacho

•30/09/2021, 11:59

Decisão

•13/09/2021, 13:36

Despacho

•31/05/2021, 09:43

Despacho

•13/05/2021, 14:44

Despacho

•10/05/2021, 17:28

Despacho

•10/05/2021, 09:27

Decisão

•05/05/2021, 20:37

Decisão

•05/05/2021, 17:34

Decisão

•17/03/2021, 17:34

Decisão

•17/03/2021, 14:52

Despacho

•11/03/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:28

Despacho

•07/03/2021, 19:11

Decisão

•07/03/2021, 19:10

Despacho

•24/02/2021, 20:38

Decisão

•17/02/2021, 13:48