Apelação Criminal 5000446-49.2007.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

DARIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ODACIR JORACI DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEAN DE MENEZES SEVERO

OAB/RS 060118·CPF·Representa: Autor

AGENOR CRUZ NETO

OAB/PR 084107·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FRANCISQUINHO

OAB/PR 084096·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BORBA DA SILVA

OAB/RS 128213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

04/03/2026, 17:03

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000446492007821002120250203172245

03/02/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

10/12/2024, 14:15

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 14:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

04/03/2026, 17:03

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000446492007821002120250203172245

03/02/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/02/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:57

28/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/12/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

10/12/2024, 14:15

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

06/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2024, 03:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

23/10/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/10/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/09/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

26/09/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

18/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 14

17/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/09/2024, 16:08

Retirado de pauta

13/09/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

11/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 570

10/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

02/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/08/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

16/07/2024, 19:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

16/07/2024, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/07/2024, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

16/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

01/07/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:57

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/12/2024, 14:15

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 18:00