Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845842/SC (2025/0030558-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI
ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824
AGRAVADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADOS: ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA - SC019267
BRUNA MARISA CUSTÓDIO - SC037001
ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM - SC22072A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2845842/SC (2025/0030558-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI
ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824
AGRAVADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADOS: ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA - SC019267
BRUNA MARISA CUSTÓDIO - SC037001
ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM - SC22072A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2845842/SC (2025/0030558-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALMIR HOINASKI
ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE - SC033824
AGRAVADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
ADVOGADOS: ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA - SC019267
BRUNA MARISA CUSTÓDIO - SC037001
ALEXSANDER EDUARDO PASQUALI DAGOSTIM - SC22072A
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/11/2020, 07:58
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020, 18:57
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020, 18:57
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020, 18:57
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020, 18:56
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020, 18:56
Juntada
22/05/2020, 08:32
Juntada
12/03/2020, 11:49
Juntada
10/03/2020, 18:43
Juntada
05/03/2020, 13:51
Juntada
17/02/2020, 11:06
Juntada
13/02/2020, 18:22
Juntada
10/02/2020, 15:47
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
06/02/2020, 12:43
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
06/02/2020, 12:43
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10007753-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/02/2020 12:20
04/02/2020, 12:26
Juntada de documento
23/01/2020, 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213
19/12/2019, 08:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2019 Teor do ato: R. H. 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
17/12/2019, 19:42
Decisão interlocutória - SAJ - R. H. 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se.
16/12/2019, 17:21
Conclusos para despacho
16/12/2019, 12:31
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10147191-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/12/2019 16:03
11/12/2019, 16:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0867/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:
20/11/2019, 09:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2019, 03:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0867/2019 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 136/150, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. Intimem-se. Advogados(s): Jatir Terezinha Zanette (OAB 33824/SC), Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
18/11/2019, 16:39
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
14/11/2019, 17:26
Certificado a publicação e registro da sentença
14/11/2019, 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 136/150, reabrindo o prazo para interposição de recurso regulamentar. Intimem-se.
14/11/2019, 17:26
Conclusos para despacho
14/11/2019, 12:29
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10134499-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/11/2019 14:46
11/11/2019, 14:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:
05/11/2019, 17:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo improcedentes estes embargos monitórios, e, em consequência, constituo de pleno direito o título executivo, devendo proceder-se na forma do § 8º do art. 702 do CPC. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. Advogados(s): Jatir Terezinha Zanette (OAB 33824/SC), Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
04/11/2019, 16:16
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
31/10/2019, 17:30
Certificado a publicação e registro da sentença
31/10/2019, 17:29
Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, julgo improcedentes estes embargos monitórios, e, em consequência, constituo de pleno direito o título executivo, devendo proceder-se na forma do § 8º do art. 702 do CPC. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.
31/10/2019, 17:29
Conclusos para sentença
31/10/2019, 14:52
Certidão emitida - Genérico
31/10/2019, 14:10
Juntada de documento
23/10/2019, 17:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:
15/10/2019, 13:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2019 Teor do ato: R. H.. Ciente da interposição do agravo de instrumento (fls. 103/121). Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. Certifique o cartório se houve manifestação da parte ré acerca do despacho de fl. 96. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
12/10/2019, 19:41
Mero expediente - SAJ - R. H.. Ciente da interposição do agravo de instrumento (fls. 103/121). Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. Certifique o cartório se houve manifestação da parte ré acerca do despacho de fl. 96. Intime-se e cumpra-se.
27/09/2019, 22:46
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028524-32.2019.8.24.0000
25/09/2019, 14:50
Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10115110-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2019 10:36
25/09/2019, 11:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:
04/09/2019, 13:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: R. H. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 2. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova. 3. No mais, intime-se a parte ré para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 93/94, no prazo acima assinalado. Advogados(s): Jatir Terezinha Zanette (OAB 33824/SC)
02/09/2019, 14:52
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCMA.19.10102161-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/08/2019 11:41
28/08/2019, 11:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:
05/08/2019, 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2019 Teor do ato: R. H. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 2. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova. 3. No mais, intime-se a parte ré para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 93/94, no prazo acima assinalado. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
02/08/2019, 15:27
Mero expediente - SAJ - R. H. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 2. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova. 3. No mais, intime-se a parte ré para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 93/94, no prazo acima assinalado.
17/07/2019, 17:14
Conclusos para despacho
17/07/2019, 09:01
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10082523-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 16/07/2019 12:12
16/07/2019, 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:
27/06/2019, 17:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: R. H.. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu nos autos, fica suprida a sua citação (CPC, art. 239, § 1º). Recebo a petição de fls. 68/81 como embargos monitórios, visto ser a peça de defesa cabível para a fase processual que se encontra o presente procedimento monitório. Assim, sobre os embargos monitórios, intime-se a parte embargada/autora para manifestação, em 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
26/06/2019, 09:11
Decisão interlocutória - SAJ - R. H.. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu nos autos, fica suprida a sua citação (CPC, art. 239, § 1º). Recebo a petição de fls. 68/81 como embargos monitórios, visto ser a peça de defesa cabível para a fase processual que se encontra o presente procedimento monitório. Assim, sobre os embargos monitórios, intime-se a parte embargada/autora para manifestação, em 15 dias. Intimem-se.
17/06/2019, 14:44
Conclusos para despacho
12/06/2019, 13:11
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WCMA.19.10066466-9 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 11/06/2019 15:11
11/06/2019, 16:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10062345-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 08:56
03/06/2019, 09:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
16/05/2019, 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
15/05/2019, 18:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2019, 15:49
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/05/2019, 11:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/05/2019, 11:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/046936-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt
11/12/2018, 17:07
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/11/2018 através da guia nº 020.3084407-06 no valor de 81,36
29/11/2018, 20:20
Juntada
29/11/2018, 20:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2539/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:
29/11/2018, 19:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10137867-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 11:38
29/11/2018, 11:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2539/2018 Teor do ato: R.H.Defiro a dilação do prazo em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 28362/RS)
28/11/2018, 12:05
Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro a dilação do prazo em 05 (cinco) dias.
21/11/2018, 17:51
Conclusos para despacho
21/11/2018, 13:15
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCMA.18.10133151-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/11/2018 16:25
20/11/2018, 18:23
Juntada
20/11/2018, 10:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2515/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:
09/11/2018, 16:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2515/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 028.362/RS)
07/11/2018, 22:50
Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10114323-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2018 15:35
09/10/2018, 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2460/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:
02/10/2018, 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2460/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.40, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 028.362/RS)
28/09/2018, 13:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.40, no prazo de 05 (cinco) dias
26/09/2018, 18:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/09/2018, 17:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/09/2018, 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/033724-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2018 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza
10/09/2018, 13:44
Determinado a citação/notificação - R.h. I - Recebo a emenda e os documentos juntados às fls. 21/37.II - Sendo evidente o direito do autor, DEFIRO a expedição de mandado, nos termos do art. 701, "caput", do CPC, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento da obrigação, bem como de honorários advocatícios, que fixo em cinco por cento do valor atribuído à causa, para o caso de não oposição de embargos (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.072381-3, da Capital, rel. Des. Ronaldo Moritz Martins da Silva, j. 03-12-2015).III - Anoto que, nos moldes do art. 701, §1º, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.IV - Consoante o art. 702 do CPC, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória.V - Advirta-se o réu que, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.VI - No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, o réu poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5o, do CPC).Cumpra-se.
31/08/2018, 21:08
Conclusos para despacho
31/08/2018, 14:31
Conclusos para despacho
31/08/2018, 12:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10093738-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/08/2018 11:00
28/08/2018, 11:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2401/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
23/08/2018, 12:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2401/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos seu Ato Constitutivo, a fim de regularizar sua representação em juízo, sob pena do art. 76 do CPC. Advogados(s): Sérgi Eduardo Gomes Sayao Lobato (OAB 028.362/RS)
21/08/2018, 14:14
Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos seu Ato Constitutivo, a fim de regularizar sua representação em juízo, sob pena do art. 76 do CPC.
16/08/2018, 15:37
Conclusos para despacho
15/08/2018, 17:52
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/08/2018 através da guia nº 020.3079048-49 no valor de 613,94