Execução de Título Extrajudicial 0001074-55.2012.8.24.0057 - STJ

Execução de Título Extrajudicial 0001074-55.2012.8.24.0057 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:46

Juntada de Petição

21/04/2026, 01:09

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010745520128240057/TJSC

20/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845480/SC (2025/0025717-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES ADVOGADO: NICOLAS PEDRON - SC047527 AGRAVADO: CARIN SCHLINDWEIN ADVOGADOS: BARBARA POVOAS VIANNA - SC016292 ANDRÉ LUIZ ROSA E SILVA CARDOSO - SC032194 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2845480/SC (2025/0025717-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES ADVOGADO: NICOLAS PEDRON - SC047527 AGRAVADO: CARIN SCHLINDWEIN ADVOGADOS: BARBARA POVOAS VIANNA - SC016292 ANDRÉ LUIZ ROSA E SILVA CARDOSO - SC032194 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845480/SC (2025/0025717-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES ADVOGADO: NICOLAS PEDRON - SC047527 AGRAVADO: CARIN SCHLINDWEIN ADVOGADOS: BARBARA POVOAS VIANNA - SC016292 ANDRÉ LUIZ ROSA E SILVA CARDOSO - SC032194 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

20/07/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/07/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/02/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/02/2021, 23:56

Juntada - Guia Gerada - MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES Guia nº 1.223.124 - R$ 528,50

10/02/2021, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 162. Guia: 1223124 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 23:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2016 Teor do ato: Em que pese a morosidade no tramite do presente feito, verifico que a tentativa inexitosa de citação do primeiro réu ocorreu em janeiro de 2013 (fl. 243), tendo a autora, somente em março de 2016, informado endereço para nova citação. Nesse ínterim, limitou-se a reiterar o pedido de antecipação da tutela.Feita esta observação, passo à análise do pedido, já com base no Novo Código de Processo Civil e, portanto, como tutela de urgência incidental, prevista no art. 300 e seguintes do referido diploma legal.O pedido liminar feito pela autora consiste na exclusão de seu nome da sociedade, a fim de que pare de responder pelas dívidas desta e, para isto, baseia-se no contrato de cessão de cotas firmado entre as partes. No curso do processo, através do ofício de fl. 264, noticiou-se a existência de outra demanda, desta vez do segundo réu, Johny, em que este questiona a sua inserção no contrato social da empresa, afirmando sempre ter sido empregado desta.Assim, tendo em vista a existência de questionamento quanto à legalidade da cessão das cotas efetuadas, tenho que os elementos que evidenciariam a probabilidade do direito encontram-se prejudicados em sua presunção de veracidade, diante dos fatos narrados nos autos nº 0801153-64.2013.8.24.0057.Ademais, tocante ao risco de dano, apesar de a autora reiterar inúmeras vezes o pedido de tutela, não comprovou a ocorrência de novos fatos (novas execuções, por exemplo), nos últimos anos. Em razão disso, reputo também não estar presente o segundo requisito necessário para a concessão da tutela pleiteada.Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do CPC.Tendo em vista a patente conexão entre o presente feito e aquele que tramita sob o nº 0801153-64.2013.8.24.0057, digitalize-se o presente processo e apense-o aos referidos autos, que já tramitam virtualmente.Na sequência, cite-se o réu Marcelo no e

31/05/2016, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - Em que pese a morosidade no tramite do presente feito, verifico que a tentativa inexitosa de citação do primeiro réu ocorreu em janeiro de 2013 (fl. 243), tendo a autora, somente em março de 2016, informado endereço para nova citação. Nesse ínterim, limitou-se a reiterar o pedido de antecipação da tutela.Feita esta observação, passo à análise do pedido, já com base no Novo Código de Processo Civil e, portanto, como tutela de urgência incidental, prevista no art. 300 e seguintes do referido diploma legal.O pedido liminar feito pela autora consiste na exclusão de seu nome da sociedade, a fim de que pare de responder pelas dívidas desta e, para isto, baseia-se no contrato de cessão de cotas firmado entre as partes. No curso do processo, através do ofício de fl. 264, noticiou-se a existência de outra demanda, desta vez do segundo réu, Johny, em que este questiona a sua inserção no contrato social da empresa, afirmando sempre ter sido empregado desta.Assim, tendo em vista a existência de questionamento quanto à legalidade da cessão das cotas efetuadas, tenho que os elementos que evidenciariam a probabilidade do direito encontram-se prejudicados em sua presunção de veracidade, diante dos fatos narrados nos autos nº 0801153-64.2013.8.24.0057.Ademais, tocante ao risco de dano, apesar de a autora reiterar inúmeras vezes o pedido de tutela, não comprovou a ocorrência de novos fatos (novas execuções, por exemplo), nos últimos anos. Em razão disso, reputo também não estar presente o segundo requisito necessário para a concessão da tutela pleiteada.Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do CPC.Tendo em vista a patente conexão entre o presente feito e aquele que tramita sob o nº 0801153-64.2013.8.24.0057, digitalize-se o presente processo e apense-o aos referidos autos, que já tramitam virtualmente.Na sequência, cite-se o réu Marcelo no endereço informado na fl. 278.Intimem-s

18/05/2016, 18:44

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010745520128240057/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Juntada - Guia Gerada - MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES Guia nº 1.223.124 - R$ 528,50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 162. Guia: 1223124 Situação: Em aberto.

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