Apelação / Remessa Necessária 5005952-41.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

28/08/2025, 01:53

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005952412020404710720250207131851

07/02/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/02/2025, 23:03

Recurso Especial Admitido

05/02/2025, 22:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

03/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

28/08/2025, 01:53

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005952412020404710720250207131851

07/02/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:38

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 15:38

07/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/02/2025, 23:03

Recurso Especial Admitido

05/02/2025, 22:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

03/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/12/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2024, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

13/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/10/2024, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024, 20:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b>

27/09/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 321

26/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2024, 15:57

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:45

Juntada de Petição

11/02/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/10/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/10/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/10/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/02/2025, 22:59

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 20:24

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 16:26