Agravo em Recurso Especial 1506426-45.2018.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Geraldo Luís Wohlers Silveira

Partes do Processo

FAGNER JONAS ALVES ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEY FERNANDO PEREIRA

OAB/SP 239284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218027/2025

17/03/2025, 09:11

Protocolizada Petição 218027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de FAGNER JONAS ALVES ALMEIDA

28/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 17:58

-

•06/02/2025, 17:58

-

•06/02/2025, 17:58

-

•06/02/2025, 17:58

-

•06/02/2025, 17:57

-

•06/02/2025, 17:56

-

•06/02/2025, 17:56

-

•06/02/2025, 17:56