Recurso Especial 0806537-75.2015.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0806537-75.2015.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/07/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 03/07/2023

24/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565904/2023

13/06/2023, 11:21

Protocolizada Petição 565904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 808849/2021 - AgInt

09/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808849 - AgInt no REsp 1802310 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de SL-EX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808849/2021 - AgInt no REsp 1802310/CE

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 17:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808849/2021 - AgInt no REsp 1802310/CE

18/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/11/2021, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 808849/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

09/11/2021, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2021, 19:11

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