Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326091 - AgInt no REsp 2199979 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 18:10
Conhecido o recurso de ANTÔNIO ELDRO SOUZA BASTOS, MARCO ANTONIO DE AGUIAR COUTO, HAMILTON DE VASCONCELOS FACANHA, VERA LUCIA FEIJAO, AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTO, LEILA DE ARAUJO VIANA, PAULO CESAR CARNEIRO MONTEIRO, INACIO ALVES PARENTE DE CARVALHO, MARIA EVELINE MEYER VASCONCELOS, ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS MATOS, RAIMUNDO ANICETO DE ALMEIDA e VITORIA CAVALCANTE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326091/2025 - AgInt no REsp 2199979/CE
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:01
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326091/2025 - AgInt no REsp 2199979/CE
27/06/2025, 17:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/06/2025, 10:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/06/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para MUNICIPIO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 326091/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 903.
18/06/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 326091/2025 -
22/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326091/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
11/04/2025, 20:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2025, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2025, 16:50
Conhecido o recurso de ANTÔNIO ELDRO SOUZA BASTOS, MARCO ANTONIO DE AGUIAR COUTO, HAMILTON DE VASCONCELOS FACANHA, VERA LUCIA FEIJAO, AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTO, LEILA DE ARAUJO VIANA, PAULO CESAR CARNEIRO MONTEIRO, INACIO ALVES PARENTE DE CARVALHO, MARIA EVELINE MEYER VASCONCELOS, ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS MATOS, RAIMUNDO ANICETO DE ALMEIDA e VITORIA CAVALCANTE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326091/2025 - AgInt no REsp 2199979/CE
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:01
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326091/2025 - AgInt no REsp 2199979/CE
27/06/2025, 17:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/06/2025, 10:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
18/06/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para MUNICIPIO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 326091/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 903.
18/06/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 326091/2025 -
22/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326091/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)
11/04/2025, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326091/2025
11/04/2025, 19:41
Protocolizada Petição 326091/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2025
11/04/2025, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:09
Conhecido o recurso de ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL, AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTO, ANTÔNIO ELDRO SOUZA BASTOS, HAMILTON DE VASCONCELOS FACANHA, INACIO ALVES PARENTE DE CARVALHO, LEILA DE ARAUJO VIANA, MARCO ANTONIO DE AGUIAR COUTO, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS MATOS, MARIA EVELINE MEYER VASCONCELOS, PAULO CESAR CARNEIRO MONTEIRO, RAIMUNDO ANICETO DE ALMEIDA, VERA LUCIA FEIJAO e VITORIA CAVALCANTE ALMEIDA e não-provido
20/03/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2025, 11:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2851386)
27/02/2025, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:19
Conheço do agravo de ALUISIO NOGUEIRA DO AMARAL, AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTO, ANTÔNIO ELDRO SOUZA BASTOS, HAMILTON DE VASCONCELOS FACANHA, INACIO ALVES PARENTE DE CARVALHO, LEILA DE ARAUJO VIANA, MARCO ANTONIO DE AGUIAR COUTO, MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS MATOS, MARIA EVELINE MEYER VASCONCELOS, PAULO CESAR CARNEIRO MONTEIRO, RAIMUNDO ANICETO DE ALMEIDA, VERA LUCIA FEIJAO e VITORIA CAVALCANTE ALMEIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
25/02/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/02/2025, 10:36
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936445 (2021/0133776-2)
21/02/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 11:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 12:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS