Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
14/11/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 13/11/2025, para PEREIRA NETO, MACEDO, ROCCO ADVOGADOS. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 9038.
14/11/2025, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024799/2025
23/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1024799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025
Embargos de Declaração de PEREIRA NETO, MACEDO, ROCCO ADVOGADOS. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00888023 - EDcl no REsp 2176464
20/10/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888023 - EDcl no REsp 2176464 - Publicação prevista para 22/10/2025
20/10/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/10/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARIA LUIZA ABDALLA RENZO apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para CARLOS ERNESTO ABDALLA apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937093/2025
01/10/2025, 20:41
Protocolizada Petição 937093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 20:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PEREIRA NETO, MACEDO, ROCCO ADVOGADOS. apresentar resposta à petição n. 874377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9010.
Embargos de Declaração de PEREIRA NETO, MACEDO, ROCCO ADVOGADOS. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00888023 - EDcl no REsp 2176464
20/10/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888023 - EDcl no REsp 2176464 - Publicação prevista para 22/10/2025
20/10/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/10/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARIA LUIZA ABDALLA RENZO apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para CARLOS ERNESTO ABDALLA apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2025 e término em 01/10/2025, para MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO apresentar resposta à petição n. 888023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9017.
02/10/2025, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937093/2025
01/10/2025, 20:41
Protocolizada Petição 937093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 20:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para PEREIRA NETO, MACEDO, ROCCO ADVOGADOS. apresentar resposta à petição n. 874377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9010.
01/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para MARIA LUIZA ABDALLA RENZO apresentar resposta à petição n. 874377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9010.
01/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para CARLOS ERNESTO ABDALLA apresentar resposta à petição n. 874377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9010.
01/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO apresentar resposta à petição n. 874377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9010.
01/10/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 888023/2025 -
24/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 874377/2025 -
23/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888023/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888023/2025
19/09/2025, 15:01
Protocolizada Petição 888023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025
19/09/2025, 14:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 874377/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)
19/09/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 47142, certifico a retificação da autuação para fazer o ajuste das partes.
18/09/2025, 11:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874377/2025
16/09/2025, 21:11
Protocolizada Petição 874377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2025
16/09/2025, 21:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871563/2025
16/09/2025, 15:11
Protocolizada Petição 871563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025
16/09/2025, 14:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:30
Prejudicado o recurso de ERNESTO ASSAD ABDALLA e PEREIRA NETO, MACEDO ADVOGADOS
10/09/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:35
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 11:36
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
12/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 13:55
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025, 13:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/02/2025, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99042/2025
10/02/2025, 20:41
Protocolizada Petição 99042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025, 20:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
18/11/2024, 11:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/11/2024, 11:16
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3075 (2020/0278830-0)
18/11/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO